Rio+20 aprova documento sem a definição de metas
Oficialmente, o texto intitulado “O futuro que queremos”, foi adotado nesta sexta-feira, 22, pelos 188 países participantes da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
O principal intuito deste evento era estruturar um plano para o desenvolvimento da humanidade, a fim de garantir uma vida digna a todas as pessoas, gerir os recursos naturais para que as gerações futuras não se prejudiquem.
Entre as principais expectativas, estava a determinação de metas de desenvolvimento sustentável em diversos campos, porém, esse objetivo não foi alcançado. O documento faz, apenas, uma referência que elas devem ser criadas para adoção a partir de 2015. Publicado no site oficial da conferência e pode ser lido nos idiomas oficiais da ONU: inglês, espanhol, árabe, russo, francês e chinês.
A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, teria afirmado após o firmamento do documento que agora, é hora de agir e concretizar ações. “Este foi um passo histórico em direção a um mundo mais justo e equânime para que e a pobreza seja erradicada e a natureza protegida. A tríade do desenvolvimento sustentável, ambiental, social e econômico é compatível”, segundo informações do portal G1.
Veja as novidades da declaração “O futuro que queremos” (G1)
- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Em 2015, acaba o prazo fixado pelas dez “Metas do Milênio” propostas pela ONU para promover desenvolvimento ao redor do mundo. Na Rio+20, os países concordaram em adotar, a partir de 2015, novas metas globais para governos progredirem em indicadores sociais, ambientais e econômicos;
- Financiamento de ações sustentáveis – Foi um dos pontos de mais difícil negociação. Não houve novos acordos para a transferências de recursos e a criação de um fundo, mas foi reafirmado no documento um compromisso anterior dos países ricos de aplicar 0,7% de seu PIB em assistência oficial para o desenvolvimento em regiões mais pobres do mundo. Até agora, poucos países cumprem esse acordo;
- Alternativa ao PIB – No último momento, entrou no texto final um parágrafo (38) reconhecendo que o PIB não deve ser medida de progresso das nações. Os países pedem às Nações Unidas que lancem um programa para a formulação de um novo índice, levando em conta também aspectos socias e ambientais;
- Governança global para o meio ambiente – É criado, no âmbito da ONU, um fórum político de alto nível para o desenvolvimento sustentável, que vai adotar uma agenda “prática e dinâmica” para a revisão de padrões de produção e consumo. Os países concordaram também em “fortalecer” o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e determinaram que objetivos socioambientais orientem também as atividades de todas as organizações internacionais, como as agências da ONU, a OMC e instituições financeiras;
- Proteção da biodiversidade dos oceanos – Os Estados se comprometem a cumprir acordos passados para a criação de áreas de reservas oceânicas e a buscar um novo tratado para e proteger recursos naturais em alto mar. O texto também condena a pesca ilegal. Poucos países — entre eles Estados Unidos, Canadá, Rússia e Venezuela — se opuseram a um novo tratado, mais amplo e rigoroso;
- Corrupção – Um parágrafo (266) é dedicado a afirmar que os países vão cooperar para controlar os fluxos financeiros internacionais e combater a corrupção;
- Erradicação da pobreza como objetivo central – A palavra “pobreza” aparece 68 vezes no texto da declaração. Redução da pobreza é apontado como objetivo principal e mais urgente do desenvolvimento sustentável. O termo “economia verde”, também alvo de debates difíceis ao longo da conferência, não foi escrita sozinha, como único meio para atingir o desenvolvimento sustentável, mas sim “economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”;
- Consumo sustentável – Por diversas partes no texto há o apelo para o desenvolvimento de novos padrões de consumo e padrão sustentáveis. Estes padrões estão incluídos em um plano de trabalho para os próximos dez anos.
Isabela Meleiro é jornalista, redatora, fotógrafa e revisora.
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